Câmara dos DeputadosApresentada em 29/09/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação deste, do PL 5007/2024, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 29/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Acácio Favacho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 28/10/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026