Câmara dos DeputadosApresentada em 29/09/2025
REQ 130/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o aditamento do requerimento 121/2025, que solicita a realização de audiência pública para a discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para inclusão do Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 28/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duarte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/10/2025Arquivada (CPD)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026