Câmara dos DeputadosApresentada em 29/09/2025
PRL 3/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 1025/2020, do PL 1084/2020, do PL 1105/2020, do PL 1827/2020, do PL 3021/2020, do PL 3046/2020, do PL 284/2021, do PL 2196/2021, do PL 4166/2021, do PL 1886/2022, do PL 257/2023, do PL 656/2023, do PL 2576/2023, e do PL 1880/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2702/2020, apensado.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 29/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sâmia Bomfim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 01/10/2025 — Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

