REQ 46/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, avaliando a atuação de plataformas digitais, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil com os seguintes convidados: Representante da Amazon Logística do Brasil Ltda; Representante da Apple Computer Brazil Ltda; Representante do TikTok Brasil; Representante da Accenture do Brasil Ltda - Rodolfo; Eschenbach; Representante da Cognizant Technology Solutions Brasil - Surya Gummadi (Presidente das Américas); Representante da Dynamica Soft - Artur Klumb Silva; Representante da Verzel Soluções em Sistemas Ltda - Rafael Thomazelli Mazzucato; Representante da Konia Tecnologia (Konia Ltda.) -Marcus Garcia; Representante da Mestres da Web Ltda - Fernando Cunha; Representante da TOTVS - Dennis Herszkowicz
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2025Arquivada (GTAMBDIG)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

