Câmara dos DeputadosApresentada em 29/09/2025
PDL 758/2025
Ementa oficial
Susta a Resolução CONAMA Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que “Dispõe sobre critérios técnicos, condições de validade, transparência, integração e publicidade de informações relacionadas à emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação nativa em imóveis rurais e dá outras providências”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 11/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junio Amaral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2026Aguardando Parecer (CMADS)
Votações desta proposta
- 29/04/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

