Câmara dos DeputadosApresentada em 26/09/2025
REQ 62/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de seminário externo para debater o PROPAG e sua relação com os servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 09/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2026Arquivada (CPASF)
Votações desta proposta
- 08/10/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 10/12/2025 — Requerimento incluído na pauta por aprovação de Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata. Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026