Câmara dos DeputadosApresentada em 26/09/2025

SBT-A 1/0

Ementa oficial

Altera a Lei nº 218, de 4 de julho de 1936, para estabelecer que as companhias aéreas serão incentivadas a incluir, em suas mensagens a bordo, menção especial sobre a importância de Alberto Santos Dumont, durante a semana que engloba o Dia do Aviador, celebrado anualmente em 23 de outubro.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 26/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

26/09/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar

O que cada um coleta

Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.