Câmara dos DeputadosApresentada em 26/09/2025

PDL 750/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SM Comunicações Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desde 17/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

17/06/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (SERAU(SGM))

Votações desta proposta

11/03/2026 — Aprovado o Parecer.
05/05/2026 — Aprovada a Redação Final.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 01/11/2026

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