Câmara dos DeputadosApresentada em 26/09/2025
PDL 718/2025
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belém, Estado do Pará.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 24/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/11/2025Aguardando Parecer (CCJC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

