Câmara dos DeputadosApresentada em 26/09/2025
PDL 715/2025
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Beneficente de Combate a Tuberculose e Malária e de Comunicação Comunitária de Esperantina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Esperantina, Estado do Piauí.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/03/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)
Votações desta proposta
- 16/12/2025 — Aprovado o Parecer.
- 17/03/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026