Câmara dos DeputadosApresentada em 25/09/2025
PL 4779/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional .
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alice Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Aguardando Parecer (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

