REQ 180/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer aprovação de Moção de Repúdio à criação de vagas exclusivas para MST no curso de Medicina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), previsto para início em outubro de 2025, por violar princípios constitucionais de igualdade de oportunidades, mérito e transparência no acesso ao ensino superior, além de privilegiar politicamente um grupo específico em detrimento de milhares de estudantes qualificados.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 01/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alden (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2025Arquivada (CE)
Votações desta proposta
- 01/10/2025 — Rejeitado o Requerimento, com votos a favor dos Deputados Professor Alcides (PL-GO) e Ismael (PSD-SC).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026