Câmara dos DeputadosApresentada em 24/09/2025
REQ 3905/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 929/2021, de 16 de março de 2021, de minha autoria.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 28/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/10/2025Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

