Câmara dos DeputadosApresentada em 24/09/2025
PL 4760/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o controle, manejo e erradicação progressiva da espécie exótica invasora Leucaena leucocephala (Leucena) no território nacional, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 06/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Otto Alencar Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/03/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CMADS)
Votações desta proposta
- 04/03/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

