Câmara dos DeputadosApresentada em 24/09/2025
RIC 6349/2025
Ementa oficial
Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, acerca do programa: Inclusão Produtiva e Economia Solidária para o Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 07/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antônia Lúcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026

