Câmara dos DeputadosApresentada em 24/09/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência e conscientização para o anticapacitismo como tema de atividades pedagógicas ao longo de todas as etapas da educação básica.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Prof. Reginaldo Veras (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

