Câmara dos DeputadosApresentada em 23/09/2025
REQ 68/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (DO SR. VINICIUS CARVALHO) Requer a realização de reunião de Audiência Pública com o objetivo de promover um debate sobre a proteção dos direitos dos consumidores no uso do Pix tendo em vista as novas funcionalidades anunciadas pelo Banco Central do Brasil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vinicius Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2025Arquivada (CDC)
Votações desta proposta
- 08/10/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 08/10/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

