Câmara dos DeputadosApresentada em 23/09/2025
INC 2455/2025
Ementa oficial
Sugere, ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, adoção de providências visando capacitação e liberação de recursos financeiros destinados ao ¨Programa Cuidoteca”, no Estado do Amapá.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 05/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aline Gurgel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

