Câmara dos DeputadosApresentada em 23/09/2025
RIC 6326/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre o sistema de bandeiras tarifárias e a gestão dos recursos da Conta Bandeiras.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 19/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

