Câmara dos DeputadosApresentada em 23/09/2025
REQ 38/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.024/2020, que altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cleber Verde (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Arquivada (CCJC)
Votações desta proposta
- 07/10/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026