Câmara dos DeputadosApresentada em 23/09/2025
INC 2365/2025
Ementa oficial
Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a implementação de ações específicas para o fortalecimento da formação inicial e da formação continuada dos profissionais do magistério da educação básica, com vistas a ampliar a preparação para a educação especial, atendendo em especial às necessidades das redes públicas de ensino do Estado do Ceará.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- André Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026