Câmara dos DeputadosApresentada em 23/09/2025
RRL 1/0
Ementa oficial
VOTO: favorável nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 2.465 (dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 335 (trezentos e trinta e cinco) emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 510 (quinhentos e dez) emendas, pela REJEIÇÃO de 1424 (um mil, quatrocentos e vinte e quatro) emendas e pela INADMISSIBILIDADE de 195 (cento e noventa e cinco) emendas e pela PREJUDICIALIDADE de 1 (uma) emenda.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 23/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gervásio Maia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2025Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026