Câmara dos DeputadosApresentada em 23/09/2025
INC 2358/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério das Relações Exteriores que adote postura proativa na Organização das Nações Unidas, acionando a Resolução 377(V) “Uniting for Peace” diante da crise humanitária palestina, e que o Brasil, em articulação com os países do BRICS, assuma papel de liderança no esforço internacional de reconstrução humanitária de Gaza.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 12/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Daniel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/02/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

