Câmara dos DeputadosApresentada em 23/09/2025

INC 2357/2025

Ementa oficial

Sugere ao Ministro da Educação a adoção de medidas normativas e orientativas, visando prevenir perseguições político-ideológicas contra profissionais da educação em instituições de ensino estaduais e municipais.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 12/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Gustavo Gayer (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/02/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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