Câmara dos DeputadosApresentada em 22/09/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Institui a Campanha Nacional de Vacinação para Cães e Gatos, incluindo animais em situação de rua, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 22/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Clodoaldo Magalhães (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/09/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

