REQ 110/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Seminário, nesta Comissão, para debater as oportunidades e os riscos que advém das propostas de extração de terras raras no planalto vulcânico do Sul de Minas Gerais, de modo que sejam observadas a soberania nacional, a qualidade de vida nos municípios envolvidos, a transição ecológica e energética de baixo carbono e a paz mundial.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Padre João (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2025Aguardando Providências Internas (CME)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026