Câmara dos DeputadosApresentada em 22/09/2025

SBT 1/0

Ementa oficial

Altera a Lei nº 13.959, de 4 de dezembro de 2019, para dispor sobre a realização das provas do Revalida em todas as capitais do país, limitar o valor da taxa da segunda etapa e prever isenção ou desconto para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 22/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dandara (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/09/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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