Câmara dos DeputadosApresentada em 22/09/2025

VTS 1/0

Ementa oficial

Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 22/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Vitor Lippi (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/09/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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