Câmara dos DeputadosApresentada em 22/09/2025
PL 4689/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mauricio Neves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)
Votações desta proposta
- 15/04/2026 — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 15/04/2026 — Realizar o encaminhamento do PL-4689/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
- 20/05/2026 — Realizar o encaminhamento do PL-4689/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
- 20/05/2026 — Realizar o encaminhamento do PL-4689/2025 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
- 20/05/2026 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura.
- 20/05/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (PP/SP).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026