Câmara dos DeputadosApresentada em 19/09/2025
TVR 896/2025
Ementa oficial
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.249, de 3 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, que renova, a partir de 15 de junho de 2018, a outorga à Rádio A Voz do Sertão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 19/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/04/2026Aguardando Parecer (CCOM)
- 19/10/2026Pronta para Pauta (CCOM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026