Câmara dos DeputadosApresentada em 19/09/2025
REQ 111/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para tratar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da promoção da alimentação saudável e da redução do uso de agrotóxicos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leonardo Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026Arquivada (CLP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026