Câmara dos DeputadosApresentada em 19/09/2025
REQ 4/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de audiência pública com o tema: “O legado da escravidão no Brasil e suas consequências socioeconômicas: Aspectos Históricos e Fundamentos da Reparação Econômica”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Márcio Marinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025Aguardando Providências Internas (PEC02724)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

