Câmara dos DeputadosApresentada em 18/09/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 18/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junio Amaral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 30/09/2025 — Apresentação do VTS n. 1 CDC (Voto em Separado), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
- 07/10/2025 — Apresentação do VTS n. 2 CDC (Voto em Separado), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
- 08/10/2025 — Aprovado o Parecer, contra o voto da Dep. Gisela Simona. Apresentou votos em separado a Deputadas Gisela Simona
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

