Câmara dos DeputadosApresentada em 18/09/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 18/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alden (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 22/10/2025 — Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alfredinho.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

