Câmara dos DeputadosApresentada em 19/09/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 2070/2024, do PL 2578/2024 e do PL 3732/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação, com subemenda.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 19/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Márcio Honaiser (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 23/09/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

