REQ 130/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de medicamentos de uso psiquiátrico nas drogarias brasileiras, diante da ausência de informações oficiais sobre a regularização do fornecimento, seus impactos na vida das pessoas em sofrimento mental e em suas famílias, e a necessidade de medidas urgentes de garantia de acesso a tratamentos essenciais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Couto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2025Aguardando Providências Internas (CDHMIR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

