Câmara dos DeputadosApresentada em 16/09/2025
REQ 129/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, destinada a debater o tema: “Direitos Humanos e a Diversidade Religiosa: liberdade de crença, combate à discriminação, à intolerância e ao racismo religioso, e a defesa da laicidade do Estado.”
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Couto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2025Aguardando Providências Internas (CDHMIR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026