Câmara dos DeputadosApresentada em 18/09/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Considerando os fundamentos jurídicos apontados, mas também reafirmando o mérito cultural da iniciativa, optamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.544, de 2025, na forma de Substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 18/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Douglas Viegas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

