Câmara dos DeputadosApresentada em 18/09/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para inserir a denúncia da violência doméstica e familiar e da violência contra a crianças e o adolescente entre os componentes de destaque nos currículos escolares.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 18/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Vampiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026