Câmara dos DeputadosApresentada em 18/09/2025

PL 4658/2025

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 12/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Florentino Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/11/2025Aguardando Parecer (CSAUDE)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

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