Câmara dos DeputadosApresentada em 17/09/2025

EMR 1/0

Ementa oficial

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 17/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Castro Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

17/09/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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