INC 2323/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério das Cidades a celebração de convênio com o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, visando à transferência de recursos da União para a construção de cemitérios e crematórios públicos, com prioridade para a Região Metropolitana de Salvador, notadamente o bairro de Cajazeiras e/ou adjacências a exemplo de: Águas Claras, Valéria, Fazenda Grande, Boca da Mata, Jaguaripe e ainda, nas regiões que comportam a Via Regional e a Avenida 29 de Março.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Sargento Isidório (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026