Câmara dos DeputadosApresentada em 16/09/2025

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.069/2025, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 16/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Pastor Henrique Vieira (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/09/2025Análise Parecer

Votações desta proposta

26/02/2026 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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