REQ 35/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Quando a Brincadeira Vira Tragédia: O Perigo dos Desafios Digitais para Crianças e Adolescentes”, deste Grupo de Trabalho. com os seguintes convidados: Senadora Damares Alves; Representante do Conselho Tutelar; Representante da ONG SaferNet Brasil; Representante da UNICEFno Brasil; Representante da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (URCOP) – DPF; Um representante da entidade Internet Segura e Representante da Secretaria de Educação do DF
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Zacharias Calil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2025Arquivada (GTAMBDIG)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026