REQ 6/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Influenciador Mirim Trabalho Infantil Digital, Regulação e Responsabilidade com os seguintes convidados: Representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Representante da empresa Spark: Representante da empresa BR Media Group: Margarida Barreto, pesquisadora em trabalho infantil e exploração econômica; Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria de Inspeção do Trabalho; Jovem ou adolescente para relatar experiências diretas relacionadas ao trabalho infantil digital.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2025Arquivada (GTAMBDIG)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026