REQ 2/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Educação digital e proteção de dados de crianças e adolescentes” com os seguintes convidados: Representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD; Representante do Instituto Alana - Programa Criança e Consumo; Representante do TikTok, - Políticas de proteção de dados de crianças e adolescentes; Sheylli Caleff, especialista em cuidados com crianças; Jorge Paixão, integrante do Movimento Jovem de Políticas Públicas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2025Arquivada (GTAMBDIG)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026