REQ 1/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Verificação etária e proteção da infância na internet”, com os seguintes convidados: Thiago Mello - diretor de Safernet; Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google; Ergon Cugler - Estatístico e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS); Representante do Ministério da Justiça (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor); e Hugo Silva – Presidente da UBES.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2025Arquivada (GTAMBDIG)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência