Câmara dos DeputadosApresentada em 16/09/2025
INC 2274/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a inclusão, no Painel de Dados sobre pessoas idosas, de informações sobre endividamento e sobre vitimização por fraudes financeiras.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 05/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Couto (Autor(a) principal)
- Alexandre Lindenmeyer (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 05/01/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

