Câmara dos DeputadosApresentada em 16/09/2025
REQ 78/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de audiência pública para debater o programa de acolhimento e instrução para homens com perfis Violentos, como forma de prevenir à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 03/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvye Alves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2026Arquivada (CMULHER)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

