Câmara dos DeputadosApresentada em 16/09/2025

RIC 6190/2025

Ementa oficial

Solicita informações ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre o Programa de apoio ao Microempreendedor Individual – MEI, para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 19/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Antônia Lúcia (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/11/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 27/10/2026

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